CÂNONES DE DORDT: Texto Integral da Edição Especial Comemorativa aos 400 Anos do Sínodo de Dordt (1618-2018)

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por Projeto Dordt-Brasil (COMPRE A VESÃO IMPRESSA)

Os Cânones de Dordt 

(1618-1619)

ÍNDICE

Capítulo 1 - A divina eleição e reprovação 

1.Toda a humanidade é condenável perante Deus - 1

2. O envio do Filho de Deus para salvar o mundo -1 

3. A pregação do Evangelho -1
4. Um duplo resultado - 1 

5. A causa da incredulidade e a fonte da fé - 1
6. O decreto eterno de Deus - 2 

7. Definição de Eleição -2 

8. Um só decreto de eleição - 2 

9. A Eleição não é baseada em fé prevista - 3 

10. A Eleição é baseada no bom propósito de Deus - 3
11. A Eleição é imutável - 3 

12. A certeza da eleição - 3 

13. O valor da certeza da eleição - 3 

14. Como a eleição deve ser ensinada - 4
15. Reprovação descrita - 4 

16. Como a doutrina da reprovação deve ser recebida - 4
17. Filhos de crentes que morrem na infância - 5 

18. Protesto não, e sim, adoração - 5 

Rejeição de Heresias - 5 

Capítulo 2 - A morte de Cristo e a redenção do homem por meio dela 

1. O castigo que a justiça de Deus requer - 9
2. A satisfação cumprida por Cristo - 9 

3. O valor infinito da morte de Cristo - 9
4. Por que a morte de Cristo tem valor infinito - 9
5. A proclamação universal do Evangelho - 9
6. Por que alguns não creem - 9 

7. Por que outros creem - 10 

8. A eficácia da morte de Cristo - 10 

9. O cumprimento do conselho de Deus - 10
Rejeição de Heresias - 10 

Capítulo 3 e 4 - A corrupção do homem, a sua conversão a Deus e como ela ocorre          

1. O efeito da queda - 13 

2. A propagação da corrupção - 13
3. A Incapacidade total do homem - 13 

4. A insuficiência da luz da natureza - 13
5. A insuficiência da lei - 13 

6. A necessidade do Evangelho - 14 

7. Por que o Evangelho é enviado a alguns e a outros não - 14
8. O sério chamado pelo Evangelho - 14 

9. Por que alguns que são chamados não vêm - 14

10. Por que outros que são chamados vêm - 14
11. Como Deus realiza a conversão - 15 

12. A regeneração é obra somente de Deus - 15
13. A regeneração é incompreensível -15
14. Como a fé é um dom de Deus - 16 

15. A atitude cristã com respeito à graça imerecida de Deus - 16
16. A vontade do homem não é eliminada, mas vivificada - 16
17. O uso dos meios - 16 

Rejeição de Heresias - 17 

Capítulo 5 - A perseverança dos santos                         

1. O regenerado não está livre do seu pecado - 20 

2. Pecados diários de fraqueza - 20
3. Deus preserva os Seus - 20 

4. Os santos podem cair em pecados sérios - 20
5. Os efeitos de tais pecados sérios - 20 

6. Deus não permite que Seus eleitos se percam - 21 

7. Deus quer renovar os eleitos para arrependimento - 21 

8. A graça do trino Deus preserva - 21 

9. A certeza da preservação - 21 

10. O fundamento da certeza de que os eleitos são preservados - 21 

11. A certeza de preservação nem sempre é sentida - 22
12. A certeza de preservação é um incentivo à piedade - 22 

13. A certeza de preservação não leva ao descuido - 22 

14. O uso dos meios na perseverança - 22 

15. A doutrina de perseverança é odiada por Satanás, mas amada pela Igreja - 22
Rejeição de Heresias - 23 

Conclusão - 26 

APRESENTAÇÃO

Caro leitor,

Vivemos numa época em que as palavras ‘liberdade’ e ‘tolerância’ são muito populares e refletem a opinião de uma grande parte do povo e do governo brasileiro. Há um debate sobre a educação por meio do qual as pessoas defendem a liberdade e a tolerância. Existem pessoas que defendem que as escolas devem educar os alunos de tal maneira que fiquem livres de qualquer forma de doutrina, seja filosófica, seja religiosa, seja política. As escolas têm que ensinar uma tolerância que oferece liberdade a qualquer religião, filosofia ou movimento político, dizem elas.

No século XVII, os arminianos defendiam tal liberdade e tolerância na República dos Estados Unidos da Holanda. No dia 8 de fevereiro de 1606, o professor Jacó Armínio apresentou uma palestra sobre a reconciliação dos conflitantes religiosos no meio dos cristãos. Provavelmente ele pensava na crise que a Europa estava enfrentando no início do século XVII, mas especialmente na guerra entre os sete Estados Unidos da Holanda e a Espanha. 

A crise era uma herança do século XVI. Esse século começou com a tentativa de Lutero de reformar a Igreja de Roma, mas isso causou um conflito profundo que transformou a Europa. Houve uma série de guerras religiosas entre católicos e protestantes em todo continente, e, com isso, um grande número de matanças (uma dessas na cidade de Oudewater onde os espanhóis mataram a família inteira de Armínio). Houve, ainda, as intrigas e mudanças de governos, os julgamentos e execuções capitais, como, por exemplo, as fogueiras que queimavam os anabatistas, os movimentos fanáticos dos espiritualistas como David Joris, as ações dos anabatistas, que ocuparam a cidade de Münster, a mistura de interesses políticos e eclesiásticos no estado e na igreja e a questão se o Príncipe de Orange podia continuar com a revolta dos estados da Holanda contra a Espanha. 

Em 1609, o ano em que Armínio faleceu, foi estabelecido uma paz provisória entre os Estados da Holanda e a Espanha que durou doze anos. Por um lado, o tempo poderia ser usufruído para que o país se fortalecesse e se preparasse para o retorno da guerra em 1621, mas isso não aconteceu. Em vez de se fortalecer, o país se enfraqueceu por causa dos debates entre os seguidores de Armínio, que se chamaram Remonstrantes e os Contra-remonstrantes, que defendiam a doutrina das igrejas reformadas. Essas disputas se tornaram mais e mais rigorosas e levaram a cismas nas igrejas. Os reformados ficaram muito preocupados, quando ouviram, naquela época, da boca de Oldenbarnevelt (o secretário do estado que apoiava os remonstrantes), que nunca era o objetivo do governo dos Estados Unidos da Holanda para ter guerra contra a Espanha em favor de uma religião, mas o alvo era que cada província e cada cidade estivesse livre para aceitar e proteger qualquer religião, se quisesse. Esta revelação causou muita perturbação e desconfiança. Tal fato chegou ao limite quando Oldenbarnevelt começou a organizar tropas nas cidades que estavam em favor dos Remonstrantes. Maurício de Nassau considerou isso como um golpe contra o Estado e reagiu logo. Ele desmantelou os exércitos locais e aprisionou Oldenbarnevelt. Depois disso ele mandou que as igrejas convocassem um Sínodo (inter)nacional para tratar da disputa entre os Remonstrantes e Contra-remonstrantes, para que a paz voltasse à igreja e ao país. 

A intolerância dos Remonstrantes lhe ensinou que não pode haver paz no país e na igreja, se não há concordância na doutrina da santa verdade. Não pode haver paz, se cada partido mantém a sua opinião contra o outro. Então, de acordo com a supracitada palestra de Armínio, que sugeriu que um dos remédios para reconciliar os conflitantes religiosos seria a convocação de um concílio, as igrejas convocaram um sínodo e convidaram os delegados eclesiásticos dos sínodos estaduais, os deputados das igrejas dos fugitivos franceses, os deputados dos estados e os delegados das igrejas reformadas no exterior, para um Sínodo, marcado para o dia 13 de novembro de 1618, na cidade de Dordrecht. 

A ata desse Sínodo contém Os Cinco Artigos de Fé contra os Arminianos, que se encontram neste livrinho. Antes dos artigos, o Sínodo escreveu um Prefácio. Quero apresentar este Prefácio aqui para que o leitor possa sentir quais eram os sentimentos sinceros do Sínodo.

O Prefácio começa com as palavras “Em nome do nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo. Amém”. Com estas palavras, o Sínodo quis dizer que eles estavam reunidos com a autoridade de Jesus Cristo, que é o cabeça e o protetor da igreja. Jesus Cristo é uma grande consolação para a igreja, porque logo depois se fala sobre a grande promessa que Ele deu à Sua igreja. Um pouco antes de subir ao céu, Ele tinha dito: “Eis que estou convosco todos os dias até à consumação do século”. 

O Prefácio continua e diz: “A verdade dessa promessa estava manifesta na história da igreja de todos os tempos, especialmente nos períodos em que a violência dos inimigos, a impiedade dos heréticos e a astúcia disfarçada dos sedutores ameaçaram a existência da igreja. Se o Senhor não tivesse agido de acordo com a sua promessa, a igreja sofreria por muito tempo por causa da violência dos tiranos, ou seria levada à perdição pela astúcia dos impostores. Mas o bom Pastor, que ama profundamente o seu rebanho e deu a sua vida para salvá-lo, protegia o rebanho na hora certa e com a mão estendida, contra o furor dos inimigos, e o salvou, muitas vezes miraculosamente, e desmascarou e anulou os caminhos tortos e os planos enganosos dos sedutores. Dessa maneira Ele provou que está verdadeiramente conosco.

Temos provas claras disso nas histórias dos piedosos Imperadores, Reis e Príncipes, que o Filho de Deus, várias vezes, levantou para ajudar a sua igreja. Esses homens lutavam com um zelo santo. Eles protegiam a igreja não somente contra o furor da tirania, mas também sustentavam a igreja por meio de santos sínodos, quando ela tinha que se defender contra os falsos mestres. Reunidos nesses sínodos, os servos fiéis de Cristo, unidos em orações, conselhos e trabalho, se colocaram corajosamente em favor da igreja e da Verdade de Deus contra os servos de Satanás, que se transformaram em Anjos da Luz; os servos de Cristo tiraram o joio das heresias e das discórdias, e guardaram a igreja na concórdia da pura religião, e continuavam a transmitir a religião sincera e intacta aos descendentes. 

O nosso Salvador manifestou este benefício da sua presença graciosa também à sua Igreja na Holanda, enquanto ela sofria por causa de muita opressão nos últimos anos. Essa Igreja foi libertada pela mão poderosa de Deus da Tirania do Anticristo de Roma e da idolatria horrível do papado; e foi salva muitas vezes miraculosamente dos perigos durante uma guerra de longa duração [há mais de 50 anos! AdG]; e foi guardada na concórdia da verdadeira doutrina e disciplina para a glória de Deus, para o crescimento miraculoso da República e para a alegria do inteiro mundo reformado, que está florescendo. Essa igreja foi perturbada por JACÓ ARMÍNIO e seus seguidores, que se chamam REMONSTRANTES; eles ensinavam várias heresias, tanto antigas, como novas, inicialmente ocultas, e finalmente publicamente; e perturbaram as igrejas por meio de disputas irritantes e cismas e levaram-nas a um perigo tão grande, que essas igrejas, muito abençoadas, seriam destruídas por meio de um fogo de discórdias e cismas, se a misericórdia do nosso Salvador não tivesse intervindo na hora certa. 

Então seja glorificado eternamente o Senhor, que tinha escondido, por um tempinho, seu rosto de nós (que de várias maneiras tínhamos provocado a ira e cólera dEle), mas manifestou ao mundo inteiro, que não esqueceu a aliança dele e não desprezou os gemidos dos seus amados. Pois, enquanto não havia nenhuma esperança e parecia que não havia nenhum remédio, humanamente dito, o nosso Deus plantou no coração dos Sereníssimos e Ilustríssimos Senhores, os Estados Generais dos Unidos Países Baixos, que eles, com o conselho e direção do Sereníssimo e Valentíssimo Príncipe de Orange, decidiram confrontar o furor desses problemas com meios legais, sendo um SÍNODO que seria composto dos delegados de todas as Províncias, que pela sua autoridade seriam convocados na cidade de Dordrecht. Junto com muitos homens piedosos e excelentes, que pela graça do Poderoso Rei JACÓ, Rei da Inglaterra, e dos Ilustres Príncipes, Condes e poderosos das Repúblicas foram convidados, para que, pelo julgamento comum de tantos Teólogos das igrejas reformadas, os ensinos de ARMÍNIO e seus seguidores, por meio de um sínodo famoso seriam analisados profundamente, e avaliados somente de acordo com a Palavra de Deus; para que a verdadeira doutrina fosse guardada, a falsa doutrina rejeitada, e as igrejas holandesas recebessem de volta pela bênção de Deus a concordância, paz e descanso. É a respeito desse benefício que as igrejas holandesas se alegram e confessam humildemente as misericórdias fiéis do seu Salvador e as glorificam com muita gratidão. 

Este respeitável SÍNODO (depois de ter tido um jejum comum e orações que foram mandados e cumpridos por meio da autoridade do Governo em todas as igrejas holandesas, para pedir que se afastasse a ira de Deus, e para pedir o apoio gracioso dEle) se reuniu em nome do Senhor na cidade de DORDRECHT, cheio do amor por Deus e pelo bem estar da Igreja. Os delegados, depois de ter chamado o nome de Deus, foram compromissados por meio de um juramento solene, para analisar o caso somente de acordo com a regra da Sagrada Escritura e de analisar e julgar esse caso com uma boa e sincera consciência. Depois disso, os delegados trabalharam com diligência e grande paciência para convencer os principais promotores desses ensinos, quando foram convocados e presentes na reunião, para explicar completamente os sentimentos deles a respeito dos cinco Capítulos conhecidos da sua doutrina, e os motivos desses. Mas, quando eles rejeitaram a opinião do Sínodo, e recusaram a responder o questionamento de uma maneira que era considerado razoável; e quando também nem as admoestações do Sínodo, nem as decisões dos Excelentíssimos e Respeitáveis Deputados dos Senhores dos Estados Generais, nem as ordens dos próprios Sereníssimos Senhores dos Estados Generais tinham nenhum resultado, o Sínodo tinha que escolher um outro caminho de acordo com o mandato do Altíssimo e dos costumes dos sínodos antigos, eles continuaram com a investigação dos cinco pontos supracitados se baseando nas Escrituras, confissões e declarações que, por um lado, foram feitas anteriormente, por outro lado, feitas durante as reuniões desse sínodo.  

Este trabalho terminou, pela graça de Deus, com muito zelo, fidelidade, consciência e concordância de todos. Por causa disso, o SÍNODO decidiu, para a honra de Deus, para a conservação da sinceridade da verdade salvadora, para a tranquilidade das consciências, e a paz e bem estar das igrejas holandesas, publicar o julgamento seguinte (no qual o verdadeiro parecer, que concorda com a Palavra de Deus, sobre os cinco pontos supracitados será explicado, rejeitando o falso, que não está de acordo com a Palavra de Deus)”. 

Seguem os Cinco Artigos de Fé contra os Arminianos. A divisão desse documento em cinco artigos vem de um outro documento, que foi publicado em 1613. Aquele documento foi a conclusão dos debates entre os Remonstrantes e os Contra-remonstrantes. 

Em 1610 os amigos de Armínio se reuniram e publicaram a sua Remonstrância (por causa disso foram chamados “Remonstrantes”). No ano seguinte, em 1611, um grupo de pastores reformados se reuniram e escreveram a sua Contra-remonstrância. Os debates continuaram, e em 1613 o Governo pediu um resumo dos debates. Ambos os grupos se juntaram e escreveram “uma declaração breve e simples do estado da disputa”. 

Esse último documento, feito em 1613, contém cinco pontos. O primeiro ponto fala sobre a predestinação e trata a questão se a eleição acontece baseada na fé prevista OU a fé é fruto da eleição? O segundo ponto fala sobre a unidade da aquisição e aplicação da reconciliação e sobre a extensão da reconciliação; eles juntaram o terceiro e quarto pontos que falam sobre a graça irresistível. O quinto ponto fala sobre a perseverança dos santos. Quem compara a estrutura dessa declaração com os cinco pontos, que o Sínodo definiu, observará que há uma grande semelhança na estrutura. 

Esta edição, em contraste com outras edições, não fala sobre erros que foram rejeitados, mas sobre heresias. A palavra “erro” significa, segundo o dicionarista Sacconi, “Qualquer desacerto praticado por desconhecimento, inaptidão ou ignorância; uma falha evitável; uma falta leve”. Uma pessoa pode cometer um erro, mas quando ela descobre isso, ela se desculpará e procura corrigi-lo. 

Uma “heresia” é um erro que se repete e que não é praticado por desconhecimento ou ignorância, mas de propósito, porque a pessoa que cometeu o erro tem uma outra opinião ou outra interpretação das Sagradas Escrituras.  Segundo Sacconi, heresia é “Opinião ou doutrina que diverge daquela estabelecida pelas crenças religiosas”. 

A Ata do Sínodo de Dordt escrita em holandês fala sobre “De verwerping der dwalingen”. A palavra holandesa “dwaling” indica uma heresia com o mesmo sentido descrito por Sacconi: “Opinião ou doutrina que diverge daquela estabelecida pelas crenças religiosas”.  Mas o dicionário padrão Holandês – Português diz que devemos traduzi-la pela palavra “erro”, o que é, a meu ver, um erro. Vou explicar isso.

Em primeiro lugar, quero apontar para a pré-história do Sínodo de Dordt. A discussão sobre a predestinação, a graça irresistível e o livre arbítrio não foi uma coisa isolada, mas já estava sendo feita por muitos anos. Inicialmente entre Francisco Gomarus e Jacó Armínio, e depois entre os alunos de Armínio, os quais apresentaram a “Remonstrância” e um grupo de pastores das Igrejas Reformadas, os quais apresentaram a “Contra-Remonstrância”. Na introdução dessa “Contra-Remonstrância”, os pastores reformados apontam, em primeiro lugar, que os Remonstrantes (= Arminianos) não concordam com as Confissões das Igrejas Reformadas e procuram uma revisão das mesmas; em segundo lugar, que eles querem uma revisão das Confissões, mas não querem dizer publicamente em quais pontos eles não concordam; em terceiro lugar, que os Remonstrantes sugeriram que as confissões não contêm a sã doutrina das Sagradas Escrituras; em quarto lugar, que eles apresentaram uma “Remonstrância” que não é muito clara e tem muitas expressões equívocas;  em quinto lugar, que os Remonstrantes insinuam erradamente que os pastores pregam doutrinas que não são de acordo com as Escrituras. No final, antes de apresentarem a sua “Contra-Remonstrância” os pastores reformados disseram: Em nossas igrejas se prega assim (e seguem os 7 pontos da Contra-Remonstrância). 

A questão não é sobre alguns erros que foram cometidos, mas tanto do lado dos arminianos, como também dos calvinistas, a questão era uma questão de doutrinas erradas. Ambos acusaram os oponentes de cometerem heresia e não de um erro, que foi cometido por desconhecimento ou ignorância.  Os dois partidos conheciam muito bem a sua própria doutrina e a doutrina dos oponentes. Isso ficou mais claro ainda em 1613, quando ambos os partidos fizeram um documento em conjunto que explicava quais eram as divergências entre os dois. 

Em segundo lugar, devemos observar o caráter do Sínodo. O Sínodo de Dordt foi um Sínodo internacional. Muitos delegados das igrejas reformadas no exterior foram convidados para participar e expor as suas opiniões a respeito das questões e princípios que estavam em jogo. Então, a questão não foi uma questão leve a respeito de algumas faltas leves. A doutrina das Sagradas Escrituras, que estava resumida nas confissões das Igrejas Reformadas, estava em jogo. Por causa disso, todas as igrejas, tanto no interior como também no exterior, foram convidadas. As igrejas não iriam mandar seus delegados se a questão não fosse importante.

Em terceiro lugar, vemos o seguinte: o Sínodo tratou a questão dos Remonstrantes na sessão 137 e ali está escrito em latim (cito o Latim, porque a tradução do holandês para o português pode causar confusão. Veja acima): “Absolutis hunc in modum iis quae spectarent ad doctrinam, praelecta est iudicii synodici de Remonstrantium formula; eorum inprimis, qui ad hanc synodum citati contumaciae crimine se toties obstrinxerant. Qua de re audita sunt iudicia”  (em português: Sendo concluídas as discussões a respeito da doutrina, foi lida a forma das sentenças feita pelos delegados do Sínodo a respeito dos remonstrantes, quer dizer: daqueles que foram convidados por causa do crime da obstinada insubordinação deles (grifo meu). Então, não foi por causa de um erro, de uma falta leve, mas por uma insubordinação contra a doutrina da igreja. 

Em quarto lugar, temos que observar a estrutura dos Cânones de Dordt.  Os Cânones de Dordt tem 5 capítulos. Cada capítulo apresenta primeiramente a sã doutrina e depois segue uma parte em que se rejeita os “erros” ou heresias dos arminianos. Antes de mencionar essas heresias, o Sínodo diz: “Havendo explicado a doutrina ortodoxa, o Sínodo rejeita os seguintes erros” (de acordo com a edição de Cultura Cristã). A doutrina ortodoxa está em contraste com os “erros” dos Remonstrantes. Isso indica que os “erros” não são acidentais e leves, mas são “erros” de doutrina, que não são de acordo com a sã doutrina da igreja. 

Em quinto lugar, analisemos o seguinte: Se os “erros” dos Remonstrantes eram pequenos pontos de discussão que estavam dentro dos parâmetros da doutrina reformada daquela época, as igrejas não precisavam de um Sínodo para julgar os “erros” deles. Mas a Conclusão do Sínodo ao final dos Cânones diz que “há muitas outras coisas semelhantes que as Igrejas Reformadas não apenas não confessam, mas também repelem de todo coração” (grifo meu). E em outro lugar se diz: “Além do mais, o Sínodo adverte os caluniosos para que considerem o severo julgamento de Deus à espera deles, por falar falso testemunho contra tantas igrejas e contra as Confissões delas, e por conturbar as consciências dos fracos e por tentar colocar em suspeito, aos olhos de muitos, a comunidade dos verdadeiros crentes” (grifo meu).  O Sínodo não usaria tais palavras sérias, se somente se tratava de pequenos “erros”. 

Em sexto lugar, faz-se necessário lembrar que os arminianos não participavam no Sínodo como delegados (o que eles queriam!) mas como citados. O Sínodo os convocou, mas a posição deles durante as reuniões era a posição dos réus. O Sínodo se reuniu para avaliar e analisar a doutrina deles de acordo com as doutrinas das Escrituras que foram resumidas nas Confissões das Igrejas Reformadas. 

Em sétimo e último lugar, devemos lembrar que os remonstrantes que foram citados, foram suspensos pelas igrejas. Isso só acontecia quando alguém cometia pecados públicos ou pregava doutrinas falsas. Mais do que duzentos pastores foram dispostos. Uma grande parte voltou após a subscrição das Confissões e depois de ter feito a promessa de não ensinar nada que era contra a doutrina bíblica das Confissões. Tudo isso não faz sentido se o Sínodo só tratou alguns “erros”, que foram cometidos. Não foram erros, mas heresias e por causa disso, essa palavra pesada se encontra na edição da qual estamos falando em conformidade com a ata original. 

Capítulo 1 

A divina eleição e reprovação 

              

1. Toda a humanidade é condenável perante Deus 

Todos os homens pecaram em Adão, estão debaixo da maldição de Deus e são condenados à morte eterna. Por isso Deus não teria feito injustiça a ninguém se Ele tivesse resolvido deixar toda a raça humana no pecado e sob a maldição e condená-la por causa do seu pecado, de acordo com estas palavras do apóstolo: “ ... para que se cale toda boca, e todo o mundo seja culpável perante Deus ... pois todos pecaram e carecem da glória de Deus ...” (Rm 3.19,23), e: “ ... O salário do pecado é a morte ...” (Rm 6.23). 

2. O envio do Filho de Deus para salvar o mundo 

Mas “Nisto se manifestou o amor de Deus em nós, em haver Deus enviado o seu Filho unigênito ao mundo ...” (1Jo 4.9), “... para que todo o que nele crê não pereça, mas tenha a vida eterna.” (Jo 3.16). 

3. A pregação do Evangelho 

Para que os homens sejam conduzidos à fé, Deus envia, em Sua misericórdia, mensageiros desta boa nova a quem e quando Ele quer. Pelo ministério deles, os homens são chamados ao arrependimento e à fé no Cristo crucificado. Porque “como crerão naquele de quem nada ouviram? e como ouvirão, se não há quem pregue? E como pregarão se não forem enviados? ...”  (Rm 10.14,15). 

4. Um duplo resultado 

A ira de Deus permanece sobre aqueles que não creem no Evangelho. Mas aqueles que o aceitam e abraçam Jesus, o Salvador, com uma fé verdadeira e viva, são redimidos por Ele da ira de Deus e da perdição, e presenteados com a vida eterna (Mc 16.16). 

5. A causa da incredulidade e a fonte da fé 

Em Deus não está, de forma alguma, a causa ou culpa da incredulidade. A culpa está no homem, tal como de todos os demais pecados. Mas a fé em Jesus Cristo e também a salvação por meio dEle são dons gratuitos de Deus, como está escrito: “Porque pela graça sois salvos, mediante a fé; e isto não vem de vós, é dom de Deus ...” (Ef 2.8). Semelhantemente, “Porque vos foi concedida a graça de ...”  crer em Cristo (Fp 1.29). 

6. O Decreto eterno de Deus 

Deus concede, nesta vida, a fé a alguns enquanto não concede a fé a outros. Isto procede do eterno decreto de Deus. Porque as Escrituras dizem que Ele “...faz estas coisas conhecidas desde séculos.” (At 15.18) e que Ele “faz todas as coisas conforme o conselho da sua vontade ...” (Ef 1.11). De acordo com este decreto, Ele graciosamente quebranta os corações dos eleitos, por duros que sejam, e os inclina a crer. Pelo mesmo decreto, entretanto, segundo seu justo juízo, Ele deixa os não-eleitos em sua própria maldade e dureza. E especialmente aqui nos é manifesta a profunda, misericordiosa e ao mesmo tempo justa decisão de Deus, pela qual Ele fez uma distinção entre os homens que estão na mesma condição de perdição. Este é o decreto da eleição e reprovação revelado na Palavra de Deus. Ainda que os homens perversos, impuros e instáveis o deturpem, para sua própria perdição, ele dá um inexprimível conforto para as pessoas santas e tementes a Deus. 

               

7. Definição de Eleição

A eleição é o imutável propósito de Deus, pelo qual, antes da fundação do mundo, Ele escolheu em Cristo, de toda raça humana, – que pela própria culpa perdeu a justiça original e que se perdeu em pecado e destruição – um número grande e definido de pessoas para a salvação. Os eleitos não são melhores ou mais dignos que os outros, e como estes não têm direito algum ao amor de Deus, porque são envolvidos na mesma miséria dos demais. São escolhidos em Cristo por pura graça, conforme a misericórdia soberana da vontade de Deus. Deus também constituiu o Cristo, desde a eternidade, como Mediador e Cabeça de todos os eleitos e como fundamento da salvação. E, para salvá-los por Cristo, Deus decidiu naquele mesmo momento dar-Lhe estes eleitos e efetivamente chamá-los e atraí-los à comunhão dele por meio da Sua Palavra e Seu Espírito. Em outras palavras: Ele decidiu dar-lhes a verdadeira fé em Cristo, justifícá-los, santificá-los, e depois, tendo-os guardado poderosamente na comunhão de Seu Filho, glorificá-los finalmente. Deus fez isto para a demonstração de Sua misericórdia e para o louvor da riqueza de Sua gloriosa graça. Como está escrito: “ ... assim como nos escolheu nele, antes da fundação do mundo, para sermos santos e irrepreensíveis perante ele; e em amor nos predestinou para ele, para a adoção de filhos, por meio de Jesus Cristo, segundo o beneplácito [bom propósito] de sua vontade, para louvor da glória de sua graça, que ele nos concedeu gratuitamente no Amado ...” (Ef 1.4-6). E em Rm 8.30: “E aos que predestinou, a esses também chamou; e aos que chamou, a esses também justificou; e aos que justificou, a esses também glorificou”. 

8. Um só decreto de eleição 

A eleição não é variada, mas ela é uma única e para todos os que são salvos tanto no Antigo Testamento quanto no Novo Testamento. Pois a Escritura nos prega um único bom propósito e conselho da vontade de Deus, pelo qual Ele nos escolheu desde a eternidade, tanto para a graça como para a glória, assim também para a salvação e para o caminho da salvação, o qual preparou de antemão para que andássemos nele (Ef 1.4-5; 2.10). 

9. A Eleição não é baseada em fé prevista 

 A eleição não é baseada em fé prevista, em obediência de fé, santidade ou qualquer boa qualidade ou disposição, que seria uma causa ou condição previamente requerida ao homem para ser escolhido. Mas a eleição é para fé, obediência de fé, santidade, etc. Esta eleição, portanto, é a fonte de todo o bem, que leva à salvação. Dela procedem a fé, a santidade e os outros dons da salvação, e finalmente a própria vida eterna como seus frutos. É conforme o testemunho do apóstolo: Ele “ ... nos escolheu ...” [não por sermos, mas]“... para sermos santos e irrepreensíveis perante ele ...” (Ef 1.4). 

10. A Eleição é baseada no bom propósito de Deus 

A causa dessa eleição graciosa é somente o bom propósito de Deus, o qual não consiste no fato de que, dentre todas as condições possíveis, Deus tenha escolhido certas qualidades ou ações dos homens como condição para salvação, mas consiste no fato de que Deus adotou certas pessoas dentre da multidão inteira de pecadores para ser a Sua propriedade. Como está escrito: “E ainda não eram os gêmeos nascidos, nem tinham praticado o bem ou o mal... já lhe fora dito a ela [Rebeca]: O mais velho será servo do mais moço. Como está escrito, “Amei a Jacó, porém me aborreci de Esaú.” E, “ ... creram todos os que haviam sido destinados para a vida eterna.” (Rm 9.11-13; Gn 25.23; Ml 1.2-3; At 13.48). 

11. A Eleição é imutável 

Como Deus é supremamente sábio, imutável, onisciente, e Todo-Poderoso, assim Sua eleição não pode ser cancelada e depois renovada, nem alterada, revogada ou anulada; nem mesmo podem os eleitos ser rejeitados, ou o número deles ser diminuído. 

               

12. A certeza da eleição 

Os eleitos recebem, no devido tempo, a certeza da sua eterna e imutável eleição para a salvação, ainda que em vários graus e em medidas desiguais. Eles não a recebem quando curiosamente investigam os mistérios e profundezas de Deus. Mas eles a recebem, quando observam em si mesmos, com alegria espiritual e gozo santo, os infalíveis frutos de eleição indicados na Palavra de Deus, tais como uma fé verdadeira em Cristo, um temor filial para com Deus, tristeza com seus pecados segundo a vontade de Deus, e fome e sede de justiça. 

13. O valor da certeza da eleição

A consciência e a certeza da eleição fornecem diariamente aos filhos de Deus, maior motivo para se humilhar perante Deus, para adorar a profundidade de Sua misericórdia, para se purificar, e para amar ardentemente Aquele que primeiro tanto os amou. Contudo, absolutamente não é verdade que esta doutrina da eleição e a reflexão sobre a mesma os façam relaxar na observação dos mandamentos de Deus ou rendam segurança falsa. No justo julgamento de Deus, isto ocorre frequentemente àqueles que se vangloriam levianamente da graça da eleição, ou facilmente falam acerca disto, mas recusam andar nos caminhos dos eleitos.

14. Como a eleição deve ser ensinada 

A doutrina da divina eleição, segundo o mui sábio conselho de Deus, foi pregada pelos profetas, por Cristo mesmo, e pelos apóstolos, tanto no Antigo Testamento como no Novo Testamento, e depois escrita e entregue a nós através das Escrituras Sagradas. Por isso, também hoje esta doutrina deve ser ensinada no seu devido tempo e lugar na Igreja de Deus, para a qual ela foi particularmente destinada. Ela deve ser ensinada com espírito de discrição, de modo reverente e santo, sem curiosa investigação dos caminhos do Altíssimo, para a glória do santo nome de Deus e consolação vivificante do Seu povo. 

15. Reprovação descrita 

A Escritura Sagrada mostra e recomenda o privilégio desta graça eterna e imerecida da nossa eleição, especialmente quando, além disso, testifica que nem todos os homens são eleitos, mas que alguns não o são, ou seja, Deus as deixou na sua miséria. De acordo com Seu soberano, justo, irrepreensível e imutável bom propósito, Deus decidiu deixá-los na miséria comum em que se lançaram por sua própria culpa, não lhes concedendo a fé salvadora e a graça de conversão. Para mostrar Sua justiça, decidiu deixá-los em seus próprios caminhos e debaixo do Seu justo julgamento, e finalmente condená-los e puni-los eternamente, não apenas por causa de sua incredulidade, mas também por todos os seus pecados, para mostrar Sua justiça. Este é o decreto da reprovação o qual não torna Deus o autor do pecado (tal pensamento é blasfêmia!), mas O declara o temível, irrepreensível e justo Juiz e Vingador do pecado. 

16. Como a doutrina da reprovação deve ser recebida 

Há pessoas que não sentem fortemente a fé viva em Cristo, nem confiança firme no coração, nem boa consciência, nem zelo pela obediência filial e pela glorificação de Deus por meio de Cristo. Apesar disso, elas usam os meios pelos quais Deus opera tais coisas em nós de acordo com a Sua promessa. Elas não devem se desanimar quando a reprovação for mencionada nem contar a si mesmos entre os reprovados. Pelo contrário, devem continuar diligentemente no uso destes meios, desejando fervorosamente dias de graça mais abundante e esperando-os com reverência e humildade.

Os que desejam seriamente se converter a Deus, agradar só a Ele e serem libertos do corpo de morte, mas ainda não podem chegar ao ponto que gostariam, no caminho da piedade e da fé, não devem se assustar de maneira nenhuma com a doutrina da reprovação. O Deus misericordioso prometeu não apagar a torcida que fumega, nem esmagar a cana quebrada. Mas esta doutrina é certamente assustadora para os que não contam com Deus e o Salvador Jesus Cristo e se entregaram completamente às preocupações do mundo e aos desejos da carne, enquanto não se converterem seriamente a Deus.

17. Filhos de crentes que morrem na infância 

Devemos julgar a respeito da vontade de Deus com base na Sua Palavra. Ela testifica que os filhos de crentes são santos, não por natureza, mas em virtude da aliança da graça, na qual estão incluídos com seus pais. Por isso, os pais que temem a Deus, não devem ter dúvida da eleição e salvação de seus filhos, dos que Deus chama desta vida ainda na infância. 

18. Protesto não, e sim, adoração 

Àqueles que reclamam contra a graça da eleição imerecida e a severidade da justa reprovação, nós replicamos com esta sentença do apóstolo: “Quem és tu, ó homem para discutires com Deus?!” (Rm 9.20). E com estas palavras do Salvador: “Porventura não me é lícito fazer o que quero do que é meu?” (Mt. 20, 15). Nós, entretanto, adorando reverentemente estes mistérios, exclamamos com o apóstolo: “Ó profundidade da riqueza, tanto da sabedoria como do conhecimento de Deus! Quão insondáveis são os seus juízos e quão inescrutáveis, os seus caminhos! Quem, pois, conheceu a mente do Senhor? Ou quem foi o seu conselheiro? Ou quem primeiro deu a ele para que lhe venha a ser restituído? Porque dele, e por meio dele, e para ele são todas as coisas. A ele, pois, a glória eternamente. Amém” (Rm 11.33-36). 

                 

               

Rejeição de Heresias 

Havendo explicado a doutrina ortodoxa da eleição e reprovação, o Sínodo rejeita as seguintes heresias: 

Heresia 1 – “A vontade de Deus para salvar aqueles que crerem e perseverarem na fé e na obediência da fé é o decreto inteiro da eleição para salvação. Nada mais sobre este decreto foi revelado na Palavra de Deus”. 

Refutação – Esta heresia engana aos simples e claramente contradiz a Escritura. Ela testifica não apenas que Deus quer salvar aqueles que crerão, mas também que escolheu um número determinado de pessoas desde a eternidade. Nesta vida Ele dará a estes eleitos a fé em Cristo e a perseverança que Ele não dá a outros; como está escrito: “Manifestei o teu nome aos homens que me deste do mundo”(Jo 17.6). “ ... e creram todos os que haviam sido destinados para a vida eterna.” (At 13.48). “ ... como nos escolheu nele antes da fundação do mundo, para sermos santos e irrepreensíveis perante ele ...” (Ef 1.4).

Heresia 2 – “A eleição divina para a vida eterna é variada. Há uma eleição geral e indefinida e uma eleição especial e definida. Esta última é subdivida numa eleição completa e incompleta. A eleição incompleta pode ser revogada: ela não é definitiva e depende de certas condições. Em contrapartida, a eleição completa não pode ser revogada: ela é definitiva e incondicional. E mais ainda: existe uma eleição para a fé e outra eleição para a salvação. Isso significa que a eleição para a fé justificadora não é necessariamente a eleição decisiva para a salvação". 

Refutação – Isto é uma invenção da mente humana, sem nenhuma base na Escritura. Essa invenção corrompe a doutrina da eleição e quebra a corrente de ouro da nossa salvação. “E aos que predestinou, a esses também chamou; e aos que chamou, a esses também justificou; e aos que justificou, a esses também glorificou” (Rm 8.30). 

Heresia 3 – “O bom propósito de Deus do qual a Escritura fala na doutrina da eleição não significa que Ele escolheu certas pessoas e não outras, mas que Ele, dentre todas as condições possíveis (inclusive as obras da lei), ou seja, dentre todas as possibilidades, escolheu como condição de salvação, o ato de fé, que em si mesmo não tem méritos, e a obediência imperfeita da fé. Na Sua graça, Ele a considera como obediência perfeita e digna da recompensa da vida eterna”. 

Refutação – Esta heresia perigosa invalida o bom propósito de Deus e o mérito de Cristo, e desvia as pessoas, por questões inúteis, da verdade da justificação graciosa e da simplicidade da Escritura. Ela acusa de falsidade esta declaração do apóstolo: “ ... que nos salvou e nos chamou com santa vocação; não segundo as nossas obras, mas conforme a sua própria determinação e graça que nos foi dada em Cristo Jesus antes dos tempos eternos.” (2Tm 1.9). 

Heresia 4 – “A eleição para fé depende das seguintes condições prévias: o homem deve fazer uso adequado da luz da natureza, e deve ser piedoso, humilde, submisso e qualificado para a vida eterna”. 

Refutação – Isso pode dar a ideia de que a eleição depende destas coisas! Isto tem o sabor do ensino de Pelágio e está em conflito com o ensino do apóstolo em Efésios 2.3-9: “ ... entre os quais também todos nós andamos outrora, segundo as inclinações da nossa carne, fazendo a vontade da carne e dos pensamentos; e éramos, por natureza, filhos da ira, como também os demais. Mas Deus, sendo rico em misericórdia, por causa do grande amor com que nos amou, e estando nós mortos em nossos delitos, nos deu vida juntamente com Cristo, – pela graça sois salvos, e, juntamente com ele, nos ressuscitou, e nos fez assentar nos lugares celestiais em Cristo Jesus; para mostrar, nos séculos vindouros, a suprema riqueza da sua graça, em bondade para conosco, em Cristo Jesus. Porque pela graça sois salvos, mediante a fé; e isto não vem de vós; é dom de Deus; não de obras, para que ninguém se glorie.” 

Heresia 5 – “A eleição incompleta e não-definitiva de certas pessoas para a salvação se baseou nisto: Deus previu que elas começariam a crer, se converter, viver em santidade e piedade, e até continuariam nisto por algum tempo. A Sua eleição completa e definitiva, porém, se baseou nisto: que Deus previu que elas perseverariam em fé, conversão, santidade e piedade até ao fim. Isto é a ‘dignidade graciosa e evangélica’ por causa da qual a pessoa que é escolhida se distingue daquela que não é escolhida. Consequentemente, a fé, a obediência de fé, a piedade e a perseverança não são frutos da imutável eleição para glória. Nada disso, mas são condições que Deus, de antemão, colocou; Ele também previu que estas seriam cumpridas por aquelas que seriam eleitas completamente. Só com base nestas condições ocorre a eleição imutável para
a glória”. 

Refutação – Esta heresia está em conflito com toda a Escritura, que ensina em vários lugares estas e semelhantes afirmações: “não [é] por obras, mas por aquele que chama ...” (Rm 9.11), “ ... e creram todos os que haviam sido destinados para a vida eterna.” (At 13.48); “... nos escolheu, nele, antes da fundação do mundo, para sermos santos e irrepreensíveis perante ele ...” (Ef 1.4); “Não fostes vós que me escolhestes a mim; pelo contrário, eu vos escolhi a vós outros ...” (Jo 15.16); “ ... se é pela graça, já não é pelas obras; do contrário, a graça já não é graça.” (Rm 11.6). “Nisto consiste o amor, não em que nós tenhamos amado a Deus, mas em que Ele nos amou, e enviou o seu Filho ... “ (1Jo 4.10). 

Heresia 6 – “A eleição para salvação não é imutável em todos os casos. Alguns dos eleitos podem perder-se, e, de fato, se perdem eternamente, não obstante algum decreto de Deus”. 

Refutação – Esta heresia grosseira faz Deus mutável, destrói o conforto dos crentes quanto à constância de Sua eleição, e contradiz a Escritura, que ensina: “os eleitos não podem ser enganados” (Mt. 24.24); “E a vontade de quem me enviou é esta: Que nenhum eu perca de todos os que me deu ...” (Jo 6.39); “E aos que predestinou, a esses também chamou; e aos que chamou, a esses também justificou; e aos que justificou, a esses também glorificou.” (Rm 8.30). 

Heresia 7 – “Nesta vida não há fruto, consciência ou certeza da eleição imutável para glória; e se tivermos a certeza, esta depende de uma condição mutável e incerta".

Refutação – Falar acerca de uma certeza incerta não é apenas absurdo, mas também contrário à experiência dos santos. Sentindo sua eleição, eles se regozijam junto com o apóstolo e glorificam este benefício de Deus (Cf. Ef 1.12). Conforme o mandamento de Cristo, eles se regozijam junto com os discípulos por seus nomes estarem escritos nos céus (Lc 10.20). Eles colocam a consciência de sua eleição contra os dardos inflamados das tentações do diabo, quando perguntam: “Quem intentará acusação contra os eleitos de Deus?” (Rm 8.33). 

Heresia 8 –  “Deus não decidiu, simplesmente com base em Sua justa vontade, deixar ninguém na queda de Adão e no estado comum de pecado e condenação. Nem decidiu ignorar ninguém quando deu a graça, necessária para a fé e a conversão”. 

Refutação – A Escritura Sagrada nega isto, dizendo: “Logo, tem ele [Deus] misericórdia de quem quer, e também endurece a quem lhe apraz.” (Rm 9.18). E também isto: “ ... Porque a vós outros é dado conhecer os mistérios do reino dos céus, mas àqueles não lhes é isso concedido.” (Mt 13.11). Igualmente: “ ... Graças te dou, ó Pai, Senhor do céu e da terra, porque ocultaste estas causas aos sábios e entendidos, e as revelaste aos pequeninos. Sim, ó Pai, porque assim foi de teu agrado.” (Mt 11.25.26). 

Heresia 9 – “O motivo pelo qual Deus prefere enviar o Evangelho a um povo em vez de um outro, não se encontra somente no bom propósito de Sua vontade, mas no fato de que um povo                                                           é melhor e merece o amor de Deus mais que o outro ao qual o Evangelho não é comunicado”. 

Refutação – Moisés nega isto quando se dirige ao povo de Israel, dizendo: “Eis que os céus e os céus dos céus são do SENHOR, teu Deus, a terra e tudo o que nela há. Tão-somente o SENHOR se afeiçoou a teus pais para os amar; a vós outros, descendentes deles, escolheu de todos os povos, como hoje se vê.” (Dt 10.14-15). E Cristo diz: “Ai de ti, Corazim! Ai de ti, Betsaida! Porque, se em Tiro e em Sidom se tivessem operado os milagres que em vós se fizeram, há muito que elas se teriam arrependido, com pano de saco e cinza.” (Mt 11.21). 

                          

Capítulo 2 

A morte de Cristo e a redenção 

do homem por meio dela 

1. O castigo que a justiça de Deus requer 

Deus não é só completamente misericordioso, mas também completamente justo. E Sua justiça exige assim, conforme Ele se revelou em Sua Palavra – que nossos pecados, cometidos contra Sua infinita majestade, sejam punidos nesta vida e na futura, em corpo e alma. Não podemos escapar destas punições a menos que seja cumprida a justiça de Deus. 

2. A satisfação cumprida por Cristo 

Por nós mesmos, entretanto, não podemos cumprir tal satisfação para livrar-nos da ira de Deus. Por isso, Deus, em Sua infinita misericórdia, deu Seu Filho único como nosso Fiador. Por nós, e em nosso lugar, Ele foi feito pecado e maldição na cruz, para que pudesse satisfazer a Deus por nós. 

3. O valor infinito da morte de Cristo 

A morte do Filho de Deus na cruz é o único sacrifício e a perfeita expiação dos pecados. O poder e o valor dela são infinitos, e por causa disso abundantemente suficiente para expiar os pecados do mundo inteiro. 

4. Por que a morte de Cristo tem valor infinito 

A morte de Cristo é de tão grande poder e valor porque, quem se submeteu a ela, não é apenas um verdadeiro e perfeitamente santo homem, mas também o Filho único de Deus. Ele é Deus eterno e infinito juntamente com o Pai e o Espírito Santo. Assim devia ser nosso Salvador. Além disso, a morte de Cristo é de tão grande poder e valor porque Ele sentiu, na hora da morte, a ira de Deus e a maldição que nós merecemos pelos nossos pecados. 

5. A proclamação universal do Evangelho 

A promessa do Evangelho é que todo aquele que crer no Cristo crucificado não pereça, mas tenha vida eterna. Esta promessa deve ser anunciada e proclamada sem discriminação, a todos os povos e a todos os homens, aos quais Deus, em Seu bom propósito, envia o Evangelho com a ordem de que se arrependam e creiam. 

6. Por que alguns não creem 

Muitos que têm sido chamados pelo Evangelho não se arrependem nem creem em Cristo, mas perecem na incredulidade. Isto não acontece por causa de algum defeito ou insuficiência no sacrifício de Cristo na cruz, mas por culpa deles próprios. 

7. Por que outros creem 

Mas aqueles que verdadeiramente creem, e pela morte de Cristo são libertos e salvos dos seus pecados e da perdição, recebem tal benefício apenas por causa da graça de Deus. Esta graça lhes é dada, em Cristo, desde a eternidade. Deus não deve a ninguém tal graça. 

8. A eficácia da morte de Cristo 

A eficácia vivificante e salvívica da preciosíssima morte do Filho de Deus estendida a todos os eleitos, dando somente a eles a justificação pela fé e, por conseguinte, os trazendo infalivelmente à plena salvação, foi o soberano conselho, a vontade graciosa e o propósito de Deus, o Pai. Isto quer dizer que foi a vontade de Deus que Cristo, por meio do Seu sangue na cruz (pelo qual Ele confirmou a nova aliança) redimisse efetivamente de todos os povos, tribos, línguas e nações, todos aqueles – e somente aqueles – que foram escolhidos desde a eternidade para serem salvos, e Lhe foram dados pelo Pai. Deus quis que Cristo lhes desse a fé, que Ele mesmo conquistou com Sua morte, e lhes desse outros dons salvíficos do Espírito Santo. Deus quis também que Cristo os purificasse de todos os pecados por meio do Seu sangue, tanto do pecado original como dos pecados atuais, que foram cometidos antes e depois de receberem a fé. E também que Cristo os guardasse fielmente até ao fim, e finalmente os fizesse comparecer perante o próprio Pai em glória, “sem mácula, nem ruga” (Ef 5.27). 

  

9. O cumprimento do conselho de Deus 

Este conselho, procedendo do amor eterno de Deus aos eleitos, tem sido poderosamente cumprido, desde o começo do mundo até hoje, e continuará a ser cumprido, ainda que as “portas do inferno”, em vão, tentem frustrá-lo. Os eleitos serão unidos – cada um no seu devido tempo – em um só rebanho, e sempre haverá uma igreja de crentes fundada no sangue de Cristo. Esta igreja ama firmemente Seu Salvador (o qual, como noivo, deu na cruz Sua própria vida por Sua noiva), serve a Ele com perseverança e O glorifica agora e para sempre. Amém. 

                      

Rejeição de Heresias 

Havendo explicado a doutrina ortodoxa, o Sínodo rejeita as seguintes heresias: 

Heresia 1 – “Deus, o Pai, destinou Seu Filho à morte na cruz sem um decreto definido de salvar determinadas pessoas que Ele conhecia pelo nome. Mesmo que a redenção por Cristo conquistada de fato nunca tivesse sido aplicada a nem uma só pessoa, isso não diminuiria a necessidade, o proveito e o valor do que Ele alcançou pela Sua morte. Estes permaneceriam perfeitos, completos, e intactos em todas as suas partes”. 

Refutação – Esta doutrina é uma ofensa à sabedoria do Pai e ao mérito de Jesus Cristo, e é contrária à Escritura. Pois o nosso Salvador afirma: “ ... dou a minha vida pelas ovelhas.” e “eu as conheço ...” (Jo 10.15,27). E o profeta Isaías fala acerca do Salvador: “ ... quando der ele a sua alma como oferta pelo pecado, verá a sua posteridade e prolongará os seus dias; e a vontade do SENHOR prosperará nas suas mãos.” (Is 53.10). Finalmente, esta heresia invalida o artigo do Credo Apostólico pelo qual confessamos a Igreja universal de Cristo. 

Heresia 2 – “Não era o propósito da morte de Cristo que Ele confirmasse, de fato, a nova aliança da graça pelo Seu sangue. Mas era somente que Ele conquistasse para o Pai o mero direito de estabelecer de novo uma aliança com o homem, seja de graça, seja de obras, dependente da vontade de Deus”. 

Refutação – Isto contradiz a Escritura que ensina que Cristo se tomou o Fiador e Mediador de uma aliança superior, isto é, da nova aliança. E que um testamento só se concretiza em caso de morte (Hb 7.22 e 9.15,17). 

Heresia 3 – “Por Sua satisfação, Cristo não mereceu com segurança a salvação para ninguém; nem a fé pela qual esta satisfação de Cristo é efetivamente aplicada a uma pessoa para sua salvação. Ele obteve apenas para o Pai a possibilidade ou O deixou completamente à vontade, para começar de novo com o homem e para prescrever novas condições seja qual for. Dependeria, entretanto, do livre arbítrio do homem para preencher estas condições. Assim, poderia acontecer que ninguém ou todos os homens preenchessem tais condições”. 

Refutação – Aqueles que ensinam esta heresia devem ter um grande desprezo pela morte de Cristo e não reconhecem, de maneira nenhuma, o Seu mais importante resultado ou benefício. Eles evocam do inferno a heresia de Pelágio. 

Heresia 4 – “A nova aliança da graça, que Deus, o Pai, mediante a morte de Cristo, estabeleceu com o homem, não consiste nisso que nós estamos justificados diante de Deus e salvos pela fé que aceita o mérito de Cristo. Mas ela consiste no fato de que Deus revogou a exigência de perfeita obediência à lei. Ele considera a própria fé e a obediência de fé, ainda que imperfeitas, como a perfeita obediência à lei. Ele acha, em Sua graça, que elas sejam dignas da recompensa da vida eterna”. 

Refutação – Os que ensinam isto contradizem a Escritura: “ ...sendo justificados gratuitamente, por sua graça, mediante a redenção que há em Cristo Jesus, a quem Deus propôs, no seu sangue, como propiciação, mediante a fé ...” (Rm 3.24-25). Eles introduzem, junto com o ímpio Socino, uma nova e estranha justificação do homem diante de Deus, contrária ao consenso da igreja inteira. 

Heresia 5 – “Todas as pessoas têm sido aceitas por Deus, de tal maneira que estão reconciliadas com Ele e participam da aliança. Por isso ninguém está sujeito à condenação ou será condenado por causa do pecado original. Todos estão livres da culpa deste pecado”. 

Refutação – Esta opinião contraria a Escritura que ensina que nós somos “por natureza filhos da ira” (Ef 2.3). 

Heresia 6 – “Deus, por Sua parte, quer dar a todas as pessoas, igualmente, os benefícios conquistados pela morte de Cristo. Entretanto, algumas obtêm o perdão de pecados e a vida eterna, e outras não. Esta distinção depende de seu próprio livre arbítrio que se una à graça que é oferecida sem distinção. Mas não depende do dom especial da misericórdia de Deus que operaria tão poderosamente nestas pessoas, que elas, ao contrário das outras, se apropriam desta graça”. 

Refutação – Os que ensinam assim abusam da distinção entre aquisição e aplicação da salvação para implantar esta heresia nas mentes de pessoas imprudentes e sem experiência. Enquanto eles simulam apresentar esta distinção da maneira correta, procuram induzir na mente do povo o perigoso veneno das heresias pelagianas. 

Heresia 7 – “Cristo não podia nem precisava morrer, aliás, nem morreu por aqueles a quem Deus amou supremamente e elegeu para a vida eterna, visto que estes não precisavam da morte de Cristo”. 

Refutação – Esta doutrina contradiz o apóstolo, que declara: O Filho de Deus “me amou e a si mesmo se entregou por mim.” (Gl. 2.20). Igualmente: “Quem intentará acusação contra os eleitos de Deus? É Deus quem os justifica. Quem os condenará? É Cristo Jesus quem morreu ...” por eles (Rm 8.33-34). E o Salvador assegura: “ ... dou a minha vida pelas ovelhas.” (Jo 10.15). E mais: “O meu mandamento é este, que vos ameis uns aos outros, assim como eu vos amei. Ninguém tem maior amor do que este: de dar alguém a própria vida em favor dos seus amigos” (Jo 15.12-13). 

Capítulos 3 e 4 

A corrupção do homem, a sua conversão 

a Deus e o modo dela

1. O efeito da queda 

No princípio o homem foi criado à imagem de Deus. Foi adornado em seu entendimento com o verdadeiro e salutar conhecimento de Deus e de todas as coisas espirituais. Sua vontade e seu coração eram retos, todos os seus afetos puros; portanto, era o homem completamente santo. Mas, desviando-se de Deus sob instigação do diabo e pelo seu próprio livre arbítrio, ele se privou destes dons excelentes. Em lugar disso, trouxe sobre si no que se refere ao seu entendimento: cegueira, trevas terríveis, e um juízo leviano e perverso; no que se refere à sua vontade e ao coração: malícia, rebeldia e dureza; e também impureza em todos os seus afetos. 

2. A propagação da corrupção 

Depois da queda, o homem corrompido gerou filhos corrompidos. Então a corrupção, de acordo com o justo julgamento de Deus, passou de Adão até todos os seus descendentes, com exceção de Cristo somente. Não passou por imitação, como os antigos pelagianos afirmavam, mas por procriação da natureza corrompida. 

3. O resultado da queda 

Portanto, todos os homens são concebidos em pecado e nascem como filhos da ira, incapazes de qualquer ação que o salve, inclinados para o mal, mortos em pecados e escravos do pecado. Sem a graça do Espírito Santo regenerador nem desejam nem tampouco podem retomar a Deus, corrigir suas naturezas corrompidas ou ao menos estar dispostos a essa correção. 

4. A insuficiência da luz da natureza 

É verdade que há no homem depois da queda um resto da luz natural. Assim ele retém ainda alguma noção sobre Deus, sobre as coisas naturais e a diferença entre conveniente e inconveniente, e também mostra, dum certo modo, que ele quer viver educadamente e conforme a ordem estabelecida. Mas este homem não pode, de jeito nenhum, chegar ao conhecimento salvífico de Deus e à verdadeira conversão por meio desta luz natural, pois ele não a usa apropriadamente nem mesmo em assuntos cotidianos. Antes, qualquer que seja esta luz, o homem a polui totalmente, de diversas maneiras e a detém pela injustiça. Assim, ele se faz indesculpável perante Deus. 

5. A insuficiência da lei 

O que foi dito sobre a luz natural vale também com relação à lei dos Dez Mandamentos, dada por Deus por meio de Moisés, particularmente aos judeus. A lei revela como é grande o pecado e mais e mais convence o homem de sua culpa, mas não aponta o remédio nem dá a força para sair desta miséria. A lei ficou sem força pela carne e deixa o transgressor sob a maldição. Por esta razão o homem não pode obter a graça salvadora mediante a lei. 

6. A necessidade do Evangelho 

Aquilo que a luz natural nem a lei podem fazer, Deus o faz pelo poder do Espírito Santo e pela pregação ou ministério da reconciliação, que é o Evangelho do Messias. Agradou a Deus usar este Evangelho para salvar os crentes, tanto na antiga quanto na nova aliança. 

7. Por que o Evangelho é enviado a alguns e a outros não 

No Antigo Testamento, Deus revelou este mistério da Sua vontade apenas a poucas pessoas. No Novo testamento, entretanto, Ele retirou a distinção entre os povos e revelou o mistério a muito mais pessoas. Esta distribuição distinta do Evangelho não é causada pela maior dignidade de um certo povo, nem pelo melhor uso da luz natural, mas pelo soberano bom propósito e amor imerecido de Deus. Portanto, eles que recebem tão grande graça, além e ao contrário de tudo que merecem, devem reconhecer isto com coração humilde e agradecido. Mas eles devem, com o apóstolo, adorar a severidade e justiça dos julgamentos de Deus sobre aqueles que não recebem esta graça. E não devem, de maneira nenhuma, investigá-los curiosamente. 

8. O sério chamado pelo Evangelho 

Mas tantos quantos são chamados pelo Evangelho, seriamente o são. Porque Deus revela sério e claramente em Sua Palavra o que Lhe agrada, a saber: que aqueles que são chamados venham a Ele. Ele também sinceramente promete descanso para a alma e vida eterna a todos que a Ele vierem e crerem. 

9. Por que alguns que são chamados não vêm 

Muitos são chamados por meio do ministério do Evangelho, mas não vêm nem são convertidos. Não é a culpa do Evangelho, nem do Cristo que é oferecido pelo Evangelho, nem de Deus que chama por meio do Evangelho e inclusive confere vários dons a eles. Mas é sua própria culpa: alguns deles não aceitam a Palavra da vida por descuido. Outros, de fato, a recebem, mas não em seus corações; por isso, quando desaparece a alegria de sua fé temporária, viram as costas à Palavra. Ainda outros sufocam a semente da Palavra com os espinhos dos cuidados e prazeres deste mundo, e não produzem nenhum fruto. Isto é o que o nosso Salvador ensina na parábola do semeador (Mt 13).

10. Por que outros que são chamados vêm 

Outros que são chamados pelo ministério do Evangelho vêm e são convertidos. Isto não pode ser atribuído ao homem, como se ele se distinguisse por seu livre arbítrio de outros que receberam a mesma e suficiente graça para fé e conversão, como a heresia orgulhosa de Pelágio afirma. Mas isto deve ser atribuído a Deus: como Ele os escolheu em Cristo desde a eternidade, assim Ele os chamou efetivamente no tempo. Ele lhes dá fé e arrependimento; Ele os livra do poder das trevas e os transfere para o reino de Seu Filho. Tudo isto Ele [Cristo] faz, a fim de que eles proclamem as grandes virtudes daquele que os chamou das trevas para a Sua maravilhosa luz, e se gloriem não em si mesmos, mas no Senhor, como é o testemunho geral dos escritos apostólicos (Cl 1.13; 1Pe 2.9; 1Co 1.31; 2Co 10.17; Ef 2.8-9). 

11. Como Deus realiza a conversão 

Deus realiza Seu bom propósito nos eleitos e opera neles a verdadeira conversão da seguinte maneira: Ele não somente faz com que ouçam o Evangelho mediante a pregação e poderosamente ilumina suas mentes pelo Espírito Santo de tal modo que possam entender corretamente e discernir as coisas do Espírito de Deus, mas também penetra até os recantos mais íntimos do homem pela operação eficaz do mesmo Espírito regenerador. Ele abre o coração fechado (At 16.14) e amolece o que está duro, circuncida o que está incircunciso e renova a vontade. Esta vontade estava morta, mas Ele a faz reviver; era má, mas Ele a torna boa; estava indisposta, mas Ele a torna disposta; era rebelde, mas Ele a faz obediente. Ele move e fortalece esta vontade de tal forma que, como uma boa árvore, seja capaz de produzir frutos de boas obras (1Co 2.14). 

12. A regeneração é obra somente de Deus 

A conversão é a regeneração, ou seja, a renovação, nova criação, ressurreição dos mortos e vivificação, tão exaltada nas Escrituras, a qual Deus opera em nós, sem nossa ajuda. Mas esta regeneração não é efetuada pela pregação apenas, nem por persuasão moral. Nem ocorre de tal maneira que, havendo Deus feito a Sua parte, resta ao poder do homem ser regenerado ou não regenerado, convertido ou não convertido. Ao contrário, a regeneração é uma obra sobrenatural, poderosíssima e, ao mesmo tempo, agradabilíssima, maravilhosa, misteriosa e indizível. De acordo com o testemunho da Escritura, inspirada pelo próprio Autor desta obra, esta regeneração não é inferior em poder à criação ou à ressurreição dos mortos. Consequentemente, todos aqueles em cujos corações Deus opera desta maneira maravilhosa, são, certamente, infalivelmente e efetivamente regenerados e, de fato, passam a crer. Quando a vontade é renovada não é apenas acionada e movida por Deus, mas ela age também, sob a ação de Deus, por si mesma. Por isso, também se diz corretamente que o homem crê e se arrepende mediante a graça que recebeu. 

13. A regeneração é incompreensível 

Os crentes, enquanto vivos, não podem entender completamente como Deus opera. Porém, estão tranquilos, sabendo e sentindo que por esta graça de Deus, eles creem com o coração e amam Seu Salvador. 

14. Como a fé é um dom de Deus 

A fé é um dom de Deus. Isto não significa que Deus a oferece ao homem, que da sua parte pode decidir o que ele quer fazer, mas ela é, de fato, dada ao homem, conferida e nele infundida. Também não é assim que Deus apenas concederia o poder para crer e depois esperaria do livre arbítrio de homem o consentimento para crer ou o ato de crer. Ao contrário, é um dom no sentido de que Deus efetua no homem tanto a vontade de crer quanto o ato de crer. Ele opera tanto o querer como o realizar. Sim, opera tudo em todos. (Ef 2.8; Fp 2.13). 

15. Atitude cristã com respeito à graça imerecida de Deus 

Deus não deve graça a ninguém. Em troca de quê seria Ele devedor ao homem? Quem tem primeiro dado a Ele para que possa ser retribuído? O que poderia Deus dever a alguém que nada tem de si mesmo a não ser pecado e falsidade? Aquele, portanto, que recebe esta graça deve e rende eterna gratidão a Deus. Porém, quem não recebe esta graça, nem valoriza estas coisas espirituais e tem prazer na sua própria situação, ou, numa falsa segurança, em vão se gaba de ter o que não tem. Além disto, quanto aos que manifestam sua fé e corrigem suas vidas, nós devemos julgar e falar da maneira mais favorável de acordo com o exemplo dos apóstolos, pois o fundo do coração é desconhecido de nós. Quanto aos que ainda não foram chamados, nós devemos orar a Deus em seu favor, pois Ele é que chama à existência as coisas que não existem. De maneira nenhuma, porém, podemos ter uma atitude orgulhosa para com eles, como se nós tivéssemos realizado nossa posição distinta (Rm 11.35). 

16. A vontade do homem não é eliminada, mas vivificada 

O homem não deixou, apesar da queda, de ser homem dotado de intelecto e vontade; e o pecado, que tem penetrado em toda a raça humana, não privou o homem de sua natureza humana, mas trouxe sobre ele depravação e morte espiritual. Assim também a graça divina da regeneração não age sobre os homens como se fossem pedaços de madeira, nem destrói a vontade e as suas propriedades, nem a coage violentamente. Mas esta graça a faz reviver espiritualmente, traz-lhe a cura, corrige-a, e a dobra agradável e ao mesme tempo poderosamente. Como resultado, onde dominava rebelião e resistência da carne, agora, pelo Espírito, começa a prevalecer uma pronta e sincera obediência. Esta é a renovação espiritual e a verdadeira liberdade da vontade. E se o Espírito Santo, que age maravilhosamente todo bem, não agisse desse modo conosco, o homem não teria esperança nenhuma. Pois como ele poderia levantar-se da sua queda por meio de seu livre arbítrio, pela qual, ele, quando ainda estava em pé, se lançou na perdição!? 

              

17. O uso dos meios 

A todo-poderosa operação de Deus pela qual Ele produz e sustenta nossa vida natural não exclui, mas requer o uso de meios, pelos quais Ele quis exercer Seu poder, de acordo com Sua infinita sabedoria e bondade. Da mesma maneira, a mencionada operação sobrenatural de Deus, pela qual Ele nos regenera: de modo nenhum exclui ou anula o uso do Evangelho, que o mui sábio Deus ordenou para ser a semente da regeneração e o alimento da alma. Por esta razão, os apóstolos, e os mestres que os sucederam, piedosamente instruíram o povo acerca da graça de Deus, para Sua glória e para humilhação de toda soberba do homem. Ao mesmo tempo, eles não descuidaram de manter o povo, pelas santas admoestações do Evangelho, sob a ministração da Palavra, dos sacramentos e da disciplina. Por isso, aqueles que hoje ensinam ou aprendem na igreja não devem ousar tentar a Deus, separando aquilo que Ele, em seu bom propósito, quis preservar inteiramente unido. Pois a graça é conferida, através deste ensino, e quanto mais prontamente desempenhamos nosso dever, tanto mais este benefício de Deus, que opera em nós, se manifesta gloriosamente, e Sua obra prossegue de maneira melhor. A Deus somente toda glória eternamente, tanto pelos meios quanto pelo fruto e eficácia salvíficos. Amém. 

   

             

Rejeição de Heresias

Havendo explicado a doutrina ortodoxa, o Sínodo rejeita as seguintes heresias: 

Heresia 1 – “É impróprio dizer que o pecado original em si é suficiente para condenar toda a raça humana ou merecer castigo temporal e eterno”. 

Refutação – Isto contradiz o apóstolo que declara: “Portanto, assim como por um só homem entrou o pecado no mundo, e pelo pecado a morte, assim também a morte passou a todos os homens porque todos pecaram.” (Rm 5.12). E no versículo 16 diz: “ ... o julgamento derivou de uma só ofensa, para a condenação.” E, em Rm 6.23: “O salário do pecado é a morte.” 

Heresia 2 – “Os dons do espírito humano, as boas qualidades e virtudes, tal como a bondade, santidade e justiça, não podiam estar na vontade do homem quando no princípio foi criado. Por isso também não podiam ter sido separados da sua própria vontade quando caiu”. 

Refutação – Esta heresia é contrária à descrição da imagem de Deus que o apóstolo dá em Ef 4.24, dizendo que ela consiste em justiça e santidade, que sem dúvida estão na vontade. 

Heresia 3 – “Na morte espiritual, os bons dons do espírito humano não são separados da vontade do homem. Porque a vontade como tal nunca tem sido corrompida, mas apenas atrapalhada pelo obscurecimento do entendimento e pela desordem das afecções. Se estes obstáculos forem removidos, a vontade pode exercer seu livre poder inato. A vontade é por si mesma capaz em qualquer momento de desejar e escolher ou não o bem”. 

Refutação – Esta é uma novidade e um engano, e tende a exaltar os poderes do livre arbítrio, contrário ao que o profeta Jeremias declara no cap. 17.9: “Enganoso é o coração, mais do que todas as coisas, e desesperadamente corrupto ....”. E o apóstolo Paulo escreve: “Entre os quais [os filhos da desobediência] também todos nós andamos outrora, segundo as inclinações da nossa carne, fazendo a vontade da carne e dos pensamentos” (Ef 2.3). 

Heresia 4 – “O homem não-regenerado não é realmente ou totalmente morto em pecados, nem privado de toda capacidade para fazer o bem. Ele ainda pode ter fome e sede de justiça e vida, e pode oferecer o sacrifício de um espírito contrito e quebrantado que agrade a Deus”. 

Refutação – Estas afirmações são contrárias ao testemunho claro da Escritura: “Ele vos deu vida, estando vós mortos nos vossos delitos e pecados” (Ef 2.1; cf. Também v. 5). E, “ ... era continuamente mau todo o desígnio do seu coração” (Gn 6.5; cf. Também 8.21). Além do mais, somente os regenerados e os bem-aventurados têm fome e sede da libertação da miséria, e da vida, e oferecem a Deus um sacrificio de espírito quebrantado (Sl 51.17 e Mt 5.6). 

Heresia 5 – “O homem degenerado e carnal pode usar bem a graça comum [o que é a luz natural, conforme os arminianos], ou os dons ainda lhe deixados após a queda. Assim, ele, sozinho, pode alcançar, gradualmente, uma graça maior, isto é, a graça evangélica ou salvadora, e até a salvação mesma. Devemos imaginar isso dessa forma: Deus, por seu lado, mostra-se pronto para revelar Cristo a todo homem, porque a todos Ele administra suficiente e efetivamente os meios necessários para conhecer Cristo, para crer e se arrepender”. 

Refutação – Tanto a experiência de todas as épocas como a Escritura testificam que isto não é verdade. “Mostra a sua palavra a Jacó, as suas leis e os seus preceitos a Israel. Não fez assim a nenhuma outra nação; todas ignoram os seus preceitos” (Sl 147.19-20). “ ... O qual, nas gerações passadas, permitiu que todos os povos andassem nos seus próprios caminhos” (At 14.16). E Paulo e seus companheiros foram “impedidos pelo Espírito Santo de pregar a Palavra na Ásia, defrontando Mísia, tentavam ir para Bitínia, mas o Espírito de Jesus não o permitiu” (At 16.6-7). 

Heresia 6 – “Na verdadeira conversão do homem, Deus não pode infundir novas qualidades, novos poderes ou dons na vontade humana. Portanto, a fé, que é o começo da conversão, e que nos dá o nome de crente, não é uma qualidade ou um dom outorgados por Deus, mas apenas um ato do homem. Somente com respeito ao poder para alcançar a fé, pode se dizer que é um dom”. 

Refutação – Este ensino contradiz a Sagrada Escritura, que declara que Deus infunde em nossos corações novas qualidades de fé, obediência e experiência de Seu amor: “Na mente lhes imprimirei as minhas leis, também nos corações lhas inscreverei” (Jr 31.33). E: “ ... derramarei água sobre o sedento, e torrentes sobre a terra seca” (Is 44.3). E ainda: “ ... o amor de Deus é derramado em nossos corações pelo Espírito Santo que nos foi outorgado” (Rm 5.5). O ensino arminiano também contraria a prática constante da Igreja, que ora com o profeta: “Converte-me, e serei convertido” (Jr 31.18). 

Heresia 7 – “A graça pela qual somos convertidos a Deus é apenas um apelo gentil. Alguns dos arminianos explicam assim: a maneira mais humana de converter o homem, que está ao mesmo tempo mais em harmonia com a natureza do homem, é aquela pela qual Deus faz um apelo gentil ao homem. Não há razão por que tal graça persuasiva não seja suficiente para tornar espiritual o homem natural. De fato, Deus não causa o consentimento da vontade, a não ser por meio deste tipo de apelo moral. O poder da operação divina supera a ação de Satanás, pois Deus promete bens eternos e Satanás bens temporais”.

 

Refutação – Isto é Pelagianismo por completo, e contrário à toda Escritura, que conhece, além deste apelo moral, outra operação, muito mais poderosa e divina: a ação do Espírito Santo na conversão do homem: “Dar-vos-ei coração novo, e porei dentro em vós espírito novo; tirarei de vós o coração de pedra e vos darei coração de carne” (Ez 36.26). 

Heresia 8 – “Na regeneração do homem, Deus não usa os poderes de sua onipotência, de tal maneira que Ele dobra a vontade humana, à força e infalivelmente, para fé e conversão. Mesmo sendo realizadas todas as operações da graça que Deus possa usar para converter o homem e mesmo que Deus tenha a intenção e a vontade de regenerá-lo, o homem ainda pode resistir a Deus e ao Santo Espírito. De fato, frequentemente resiste, chegando a impedir totalmente sua regeneração. Dessa maneira, o homem mesmo decide se será ou não será regenerado”. 

Refutação – Isto é nada mais, nada menos, que anular todo o poder da graça de Deus em nossa conversão e sujeitar a operação do Deus Todo-Poderoso à vontade do homem. É contrário ao que os apóstolos ensinam: cremos “ ... segundo a eficácia da força do seu poder” (Ef 1.19), e: “ .. para que nosso Deus cumpra ... com poder todo propósito de bondade e obra de fé ...” (2Ts. 1.11), e também: “ .. pelo seu divino poder nos têm sido doadas todas as coisas que conduzem à vida e piedade ...” (2Pe 1.3). 

Heresia 9 – “A graça e o livre arbítrio são as causas parciais que operam juntas para o início da conversão. Pela ordem destas causas, a graça não precede à operação da vontade do homem. Isso quer dizer: Deus só ajuda efetivamente a vontade do homem na sua conversão, no momento em que a própria vontade do homem se move e se orienta para a conversão”. 

Refutação – A Igreja Antiga, há muito tempo, já condenou esta doutrina dos Pelagianos, de acordo com a palavra do apóstolo: “Assim, pois, não depende de quem quer, ou de quem corre, mas de usar Deus a sua misericórdia” (Rm 9.16). Também: “Pois quem é que te faz sobressair? e que tens tu que não tenhas recebido? ...” (1Co 4.7). E ainda: “ .. porque Deus é quem efetua em vós tanto o querer como o realizar, segundo a sua boa vontade”(Fp 2.13). 

Capítulo 5 

A perseverança dos santos 

1. O regenerado não está livre do seu pecado 

Aqueles que, de acordo com o Seu propósito, Deus chama à comunhão do Seu Filho, nosso Senhor Jesus Cristo, e regenera pelo Seu Santo Espírito, Ele certamente os livra do domínio e da escravidão do pecado. Mas nesta vida, Ele não os livra totalmente da carne e do corpo de pecado (Rm 7.21-24). 

2. Pecados diários de fraqueza 

Por causa de os santos não serem totalmente livres da carne e do corpo de pecado, surgem os pecados diários de fraqueza e até as melhores obras dos santos são imperfeitas. Esses pecados são para eles constantes motivos para humilhar-se perante Deus e refugiar-se no Cristo crucificado. Também é motivo para mais e mais mortificar a carne por meio do Espírito de oração e dos santos exercícios de piedade, e ansiar pela perfeição. Eles fazem isto até que possam reinar com o Cordeiro de Deus nos céus, finalmente livres desse corpo de morte. Ok

3. Deus preserva os Seus 

Por causa dos seus pecados remanescentes e também por causa das tentações do mundo e de Satanás, aqueles que têm sido convertidos não poderiam perseverar nesta graça se deixados aos cuidados de suas próprias forças. Mas Deus é fiel: misericordiosamente os confirma na graça, uma vez conferida a eles, e poderosamente os preserva na Sua graça até o fim. 

4. Os santos podem cair em pecados sérios 

O poder de Deus, pelo qual Ele confirma e preserva os verdadeiros crentes na graça, é tão grande que isto não pode ser vencido pela carne. Mesmo assim, Deus nem sempre age de tal maneira na vida dos convertidos, que eles não poderiam, em certos casos, por sua própria culpa, se desviar da direção da graça, e ser seduzidos pelos desejos da carne e segui-los. Devem, portanto, vigiar constantemente e orar para que não caiam em tentação. Quando não vigiarem e orarem, eles podem ser levados pela carne, pelo mundo e por Satanás para sérios e horríveis pecados. E, de fato, isso ocorre também às vezes, e Deus permite isso justamente. A Sagrada Escritura demonstra isso claramente, quando descreve como Davi, Pedro e outros santos, cairam lamentavelmente em pecado.  

5. Os efeitos de tais pecados sérios 

Por tais pecados grosseiros, eles causam a ira de Deus, se tornam culpados da morte, entristecem o Espírito Santo, suspendem o exercício da fé, ferem profundamente suas consciências e algumas vezes perdem temporariamente a sensação da graça. Mas quando retomam ao reto caminho por meio de arrependimento sincero, logo a face paternal de Deus brilha novamente sobre eles. 

6. Deus não permite que Seus eleitos se percam 

Deus, que é rico em misericórdia, de acordo com o imutável propósito da eleição, não retira completamente o Seu Espírito dos Seus, mesmo em sua deplorável queda. Nem tampouco permite que venham a cair tanto que recaiam da graça da adoção e do estado da justificação. Nem permite que cometam o pecado que leva à morte, ou o pecado contra o Espírito Santo, e assim, sendo totalmente abandonados por Ele, se lancem na perdição eterna. 

7. Deus quer renovar os eleitos para arrependimento 

Em primeiro lugar, Deus preserva nos eleitos, durante a queda, Sua imperecível semente da regeneração, a fim de que esta não pereça nem seja lançada fora. Em segundo lugar, por meio da Sua Palavra e Seu Espírito, certamente Ele os renova efetivamente para arrependimento. Como resultado, eles se afligem de coração com uma tristeza diante de Deus pelos pecados que têm cometido; procuram e obtêm pela fé, com coração contrito, perdão pelo sangue do Mediador; e experimentam novamente a graça de Deus, que é reconciliada com eles, adorando Sua misericórdia e fidelidade. Daí em diante, eles se empenham mais diligentemente pela sua salvação com temor e tremor. 

8. A graça do trino Deus preserva 

Não é por seus próprios méritos ou força, mas pela imerecida misericórdia de Deus que os eleitos não perdem a fé nem a graça, e nem permanecem caídos ou se perdem definitivamente. Se dependesse deles, isto facilmente poderia acontecer e aconteceria sem dúvida. Porém, como depende de Deus, isto não pode acontecer, de modo nenhum, pois Seu decreto não pode ser mudado, Sua promessa não pode ser quebrada, Seu chamado em acordo com Seu propósito não pode ser revogado. Nem o mérito, a intercessão e a preservação de Cristo podem ser invalidados, e a selagem do Espírito tampouco pode ser frustrada ou destruída. 

9. A certeza de preservação 

Os crentes podem estar e estão certos da preservação dos eleitos para salvação e da perseverança dos verdadeiros crentes na fé. Esta certeza é de acordo com a medida de sua fé, pela qual eles creem, com certeza, que são e permanecerão verdadeiros e vivos membros da Igreja, e que têm o perdão dos pecados e da vida eterna. 

10. O fundamento da certeza de que os eleitos são preservados

Esta certeza não vem de uma revelação especial, sem a Palavra ou fora dela, mas vem da fé nas promessas de Deus, que Ele revelou abundantemente em Sua Palavra para nossa consolação. Vem também do testemunho do Espírito Santo, testificando com o nosso espírito de que somos filhos e herdeiros de Deus; e, finalmente, vem do zelo sério e santo dos crentes para uma boa consciência e para boas obras. E se os eleitos não tivessem neste mundo a sólida consolação de obter a vitória e esta garantia infalível da glória eterna, seriam os mais miseráveis de todos os homens (Rm 8.16-17). 

11. A certeza de preservação nem sempre é sentida 

Apesar da certeza de que são preservados, a Escritura testifica que os crentes nesta vida têm de lutar contra várias dúvidas da carne e, sujeitos a graves tentações, nem sempre sentem esta plena confiança da fé e esta certeza da perseverança. Mas Deus, que é o Pai de toda a Consolação, não os deixa ser tentados além de suas forças, mas vindo a tentação proverá também o livramento e pelo Espírito Santo novamente revive neles a certeza da perseverança (1Co 10.l3). 

12. A certeza de preservação é um incentivo à piedade 

A certeza de perseverança não faz, de maneira nenhuma, que os verdadeiros crentes se orgulhem e se acomodem. Ao contrário, ela é a verdadeira raiz da humildade, reverência filial, verdadeira piedade, paciência em toda luta, orações fervorosas, firmeza em carregar a cruz e confessar a verdade e alegria sólida em Deus. Além do mais, a reflexão deste beneficio é para eles um estímulo para praticar séria e constantemente a gratidão e as boas obras, como é evidente nos testemunhos da Escritura e nos exemplos dos santos. 

13. A certeza de que são preservados não leva ao descuido 

Quando pessoas são levantadas de uma queda no pecado, começa a reviver a confiança na perseverança. Isto não produz descuido ou negligência quanto à piedade. Em vez disto, produz maior cuidado e diligência para guardar os caminhos do Senhor, já preparados, para que, andando neles, possam preservar a certeza da perseverança. Quando fazem isto, o Deus reconciliado não retira de novo Sua face delas por causa do abuso da Sua bondade paternal (a contemplação dela é para os piedosos mais doce que a vida e sua retirada mais amarga que a morte), e elas não cairão nos tormentos mais graves da alma (Ef 2.10). 

14. O uso dos meios na perseverança 

Tal como agradou a Deus iniciar Sua obra da graça em nós pela pregação do evangelho, assim Ele a mantém, continua e aperfeiçoa pelo ouvir e ler do Evangelho, pelo meditar nele, pelas suas exortações, ameaças, e promessas, e pelo uso dos sacramentos. 

15. A doutrina da perseverança é odiada por Satanás mas amada pela Igreja 

Deus revelou abundantemente em Sua Palavra a doutrina da perseverança dos verdadeiros crentes e santos, e da certeza dela, para a glória do Seu Nome e para a consolação dos piedosos. Ele a imprime nos corações dos crentes, mas a carne não pode entendê-la. Satanás a odeia, o mundo zomba dela, os ignorantes e hipócritas dela abusam, e os heréticos a ela se opõem. A Noiva de Cristo, entretanto, sempre tem-na amado ternamente e defendido constantemente como um tesouro de inestimável valor. Deus, contra quem nenhum plano pode se valer e nenhuma força pode prevalecer, cuidará para que a Igreja possa continuar fazendo isso. Ao único Deus, Pai, Filho e Espírito Santo, sejam a honra e a glória para sempre. Amém! 

Rejeição de Heresias 

Havendo explicado a doutrina ortodoxa, o Sínodo rejeita as seguintes heresias: 

Heresia 1 – “A perseverança dos verdadeiros crentes não é resultado da eleição ou um dom de Deus obtido pela morte de Cristo. Nada disso, ela é uma condição da nova aliança, que o homem deve cumprir pelo seu livre arbítrio antes da sua chamada eleição definitiva, e justificação, como eles dizem”. 

Refutação – A Escritura Sagrada testifica que a perseverança provém da eleição e é dada aos eleitos pelo poder da morte, ressurreição e intercessão de Cristo: “a eleição o alcançou; e os mais foram endurecidos” (Rm 11.7). Também: “Aquele que não poupou a seu próprio Filho, antes, por todos nós o entregou, porventura não nos dará graciosamente com Ele todas as coisas? Quem intentará acusação contra os eleitos de Deus? É Deus quem os justifica. Quem os condenará? É Cristo quem morreu, ou antes, quem ressuscitou, o qual está à direita de Deus, e também intercede por nós. Quem nos separará do amor de Cristo?” (Rm 8.32-35) 

Heresia 2 – “Deus, de fato, provê os crentes de suficientes forças para perseverar, e está pronto para preservar tais forças neles, se estes cumprirem seus deveres; mas ainda que todas estas coisas tenham sido estabelecidas, que são necessárias para perseverar na fé e que Deus usa para preservar a fé, ainda assim dependerá da vontade humana perseverar ou não”. 

Refutação – Esta ideia é claramente um jeito pelagiano. Enquanto deseja libertar o homem, o faz usurpador da honra de Deus. Combate o consenso geral da doutrina evangélica que retira do homem todo motivo de orgulho e atribui todo louvor por este beneficio somente à graça de Deus. É também contrário ao apóstolo que declara: “ ... O qual também vos confirmará até ao fim, para serdes irrepreensíveis no dia de nosso Senhor Jesus Cristo” (1Co 1.8). 

Heresia 3 – “Crentes verdadeiramente regenerados não só podem perder completa e definitivamente a fé justificadora, a graça e a salvação, mas de fato as perdem frequentemente e assim se perdem eternamente”. 

Refutação - Esta opinião invalida a graça, justificação, regeneração e contínua preservação por Cristo. Ela é contrária às palavras expressas do apóstolo Paulo: “Mas Deus prova o seu próprio amor para conosco, pelo fato de ter Cristo morrido por nós, sendo nós ainda pecadores. Logo, muito mais agora, sendo justificados pelo seu sangue, seremos por ele salvos da ira” (Rm 5.8-9). É contrária ao apóstolo João: “Todo aquele que é nascido de Deus não vive na prática do pecado; pois o que permanece nele é a divina semente; ora, esse não pode viver pecando porque é nascido de Deus” (1Jo 3.9). Também é contrária às palavras de Jesus Cristo: “Eu lhes dou a vida eterna; jamais perecerão, eternamente, e ninguém as arrebatará da minha mão. Aquilo que meu Pai me deu é maior do que tudo; e da mão do Pai ninguém pode arrebatar” (Jo 10.28-29). 

Heresia 4 – “Verdadeiros crentes regenerados podem cometer o pecado que leva à morte ou o pecado contra o Espírito Santo”. 

Refutação - Após o apóstolo João ter falado no 5° capítulo de sua primeira carta, versículos 16 e 17, sobre aqueles que pecam para morte e de ter proibido de orar por eles, logo acrescenta no versículo 18: “Sabemos que todo aquele que é nascido de Deus não vive em pecado, antes, Aquele que nasceu de Deus o guarda, e o maligno não lhe toca.”.

Heresia 5 – “Sem uma revelação especial não podemos ter nesta vida, nenhuma certeza da perseverança futura”. 

Refutação – Por tal doutrina, o seguro consolo dos crentes verdadeiros nesta vida é tirado, e as dúvidas dos seguidores do papa são novamente introduzidas na igreja. As Escrituras Sagradas, entretanto, sempre deduzem esta segurança, não a partir de uma revelação especial e extraordinária, mas a partir das marcas dos filhos de Deus e das promessas mui firmes dEle. Especialmente o apóstolo Paulo ensina isto: “ ... nem qualquer outra criatura poderá separar-nos do amor de Deus que há em Cristo Jesus nosso Senhor” (Rm 8.39). E João escreve: “E aquele que guarda os seus mandamentos permanece em Deus, e Deus nele. E nisto conhecemos que Ele permanece em nós, pelo Espírito que nos deu” (1Jo 3.24). 

Heresia 6 – “Por sua própria natureza, a doutrina da certeza da perseverança e da salvação causa falsa segurança e prejudica a piedade, os bons costumes, orações e outros santos exercícios. Ao contrário, é louvável duvidar desta certeza”. 

Refutação – Esta falsa doutrina ignora o efetivo poder da graça de Deus e a operação do Santo Espírito, que habita em nós. Contradiz o apóstolo João que, em palavras explícitas, ensina o contrário: “Amados, agora somos filhos de Deus, e ainda não se manifestou o que havemos de ser. Sabemos que, quando ele se manifestar, seremos semelhantes a ele; porque havemos de vê-Lo como ele é. E a si mesmo se purifica todo o que nele tem esta esperança, como ele é puro.” (1Jo 3.2-3). Ainda mais, ela é refutada pelos exemplos dos santos, tanto no Antigo como no Novo Testamento’, que, não obstante estarem certos de sua perseverança e salvação, continuaram em oração e outros exercícios de piedade. 

Heresia 7 – “A fé daqueles que creem apenas por um tempo não é diferente da fé justificadora e salvadora, a não ser com respeito à sua duração”. 

Refutação – Em Mt 13.20-23 e Lc 8.13-15, Cristo mesmo indica claramente, além da duração, uma tríplice diferença entre os que creem só por um tempo e os verdadeiros crentes. Ele declara que o primeiro recebe a semente em terra rochosa, mas o último em bom solo, ou seja, em bom coração; que o primeiro é sem raiz, mas o último tem firme raiz; que o primeiro não tem fruto, mas o último produz fruto em várias medidas, constante e perseverantemente. 

Heresia 8 – “Quando o homem perder sua primeira regeneração, não é absurdo que ele nasça de novo, até mesmo frequentemente”. 

Refutação – Esta doutrina nega que a semente de Deus, pela qual somos nascidos de novo, seja incorruptível. Isto é contrário ao testemunho do apóstolo Pedro: “pois fostes regenerados, não de semente corruptível, mas de incorruptivel...” (1Pe 1.23).

Heresia 9 –  “Cristo, em lugar algum, orou para que os crentes perseverassem infalivelmente na fé”. 

Refutação – Isto contradiz ao próprio Cristo, que diz: “Eu, porém, roguei por ti [Pedro], para que a tua fé não desfaleça.” (Lc 22.32). Também contradiz o apóstolo João, que declara que Cristo não orava somente pelos apóstolos, mas também por todos aqueles que viessem a crer por meio da palavra deles: “Pai Santo, guarda-os em teu nome, que me deste... Não peço que os tires do mundo; e, sim, que os guardes do mal.” (Jo 17.11,15). 

                    

CONCLUSÃO 

Aqui está a declaração clara, simples, e sincera da doutrina ortodoxa com respeito aos Cinco Artigos de Fé disputados na Holanda; junto com as rejeições das heresias pelas quais as Igrejas têm sido perturbadas, por algum tempo. O Sínodo de Dort julga a presente declaração e as rejeições serem tiradas da Palavra de Deus e conforme as Confissões das Igrejas Reformadas. Assim, torna-se evidente que alguns agiram muito impropriamente e contrário à toda verdade, equidade e amor, desejando persuadir o povo do seguinte: 

– “A doutrina das Igrejas Reformadas com relação à predestinação e assuntos relacionados com ela, por seu caráter e tendência, desvia os corações dos homens da verdadeira religião”.

– “Ela é um ópio do diabo para a carne, bem como uma fortaleza para Satanás, onde permanece à espera por todos, fere multidões atingindo mortalmente a muitos com os dardos, tanto de desespero quanto de falsa segurança”. 

– “Faz de Deus o autor injusto do pecado, um tirano e hipócrita; é nada mais do que um renovado Estoicismo, Maniqueísmo, Libertinismo e Islamismo”. 

– “Conduz a um pecaminoso descuido, porque faz as pessoas crerem que nada pode impedir a salvação dos eleitos, não importando como vivam, e que, portanto, podem, tranquilamente, cometer os crimes mais horríveis. Por outro lado, se os reprovados tivessem produzido todas as obras dos santos, isto não poderia nem ao menos contribuir para a salvação deles”. 

– “A mesma doutrina ensina que Deus tem predestinado e criado a maior parte da humanidade para a condenação eterna só por um ato arbitrário de Sua vontade sem levar em conta qualquer pecado”. 

– “Da mesma maneira pela qual a eleição é a fonte e a causa da fé e boas obras, a reprovação é a causa da incredulidade e impiedade”. 

– “Muitos filhos inocentes de pais crentes são arrancados do seio de suas mães e, tiranicamente lançados no inferno, de tal modo que nem o sangue de Cristo, nem o batismo nem as orações da Igreja no ato do batismo lhes podem ser proveitosos”. 

Há muitas outras coisas semelhantes que as Igrejas Reformadas não apenas não confessam, mas também repelem de todo coração. Portanto, este Sínodo de Dordt conclama em nome do Senhor a todos os que piedosamente invocam o nosso Salvador Jesus Cristo, que não julguem a fé das Igrejas Reformadas a partir das calúnias juntadas daqui e dali, nem tão pouco a partir de declarações pessoais de alguns professores, modernos ou antigos, que muitas vezes são citadas em má fé, distorcidas e explicadas de forma oposta ao seu sentido real. 

Mas deve-se julgar a fé das Igrejas Reformadas pelas Confissões públicas destas Igrejas, e pela presente declaração da ortodoxa doutrina, confirmada pelo consenso unânime de cada um dos membros de todo o Sínodo. 

Além do mais, o Sínodo adverte os caluniosos para que considerem o severo julgamento de Deus à espera deles, por falar falso testemunho contra tantas igrejas e contra as Confissões delas, e por conturbar as consciências dos fracos e por tentar colocar em suspeito, aos olhos de muitos, a comunidade dos verdadeiros crentes. 

Finalmente, este Sínodo exorta todos os conservos no evangelho de Cristo a comportar-se em santo temor e piedade diante de Deus, quando lidarem com esta doutrina em escolas e igrejas. 

Ao ensiná-la, tanto pela palavra falada quanto escrita, devem procurar a glória de Deus, a santidade de vida, e a consolação das almas aflitas. Seus pensamentos e palavras sobre a doutrina devem estar em concordância com a Escritura, de acordo com a analogia da fé. E devem abster-se de usar qualquer frase que exceda os limites prescritos pelo genuíno sentido das Escrituras Sagradas para não dar aos frívolos sofistas boas oportunidades para atacar ou caluniar a doutrina das Igrejas Reformadas.

Que o Senhor Jesus Cristo, o Filho de Deus, o qual está sentado à direita do Pai e envia Seus dons aos homens, nos santifique na verdade. 

Que Ele traga à verdade os que se desviaram dela, cale a boca dos caluniosos da sã doutrina e equipe os ministros fiéis da Sua Palavra com o Espírito de sabedoria e discrição, para que tudo que falem possa ser para a glória de Deus e a edificação dos ouvintes. Amém. 

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